Racha no Minc

Ministério da Cultura sofre mudanças em sua diretoria.

Aconteceu um racha na Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura em Brasília. Na internet houveram diversas manifestações de protesto pela exoneração do diretor da área, Marcos Alves de Souza. Cerca de 16 pessoas ameaçam se afastar do setor pelos próximos dias. Foi oferecida pelo Ministério da Cultura a possibilidade de assumir outra função, mas Souza que é especialista jurídico em direitos de autores e um dos principais consultores do novo anteprojeto da reforma da Lei de Direitos Autorais recusou a oferta.

Para ocupar o lugar de diretor foi nomeada a Advogada Marcia Regina Vicente Barbosa, de 56 anos, que integrou o Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA) entre 1982 a 1990. Em seu currículo a nova chefe de direitos intelectuais possui a função de Advogada da União. Marcia foi integrante da Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura, de 2006 a 2010, e integra a Consultoria Geral da União desde maio de 2010.



Ministra Ana de Hollanda



A nova orientação para os direitos autorais foi o motivo da ameaça de demissão coletiva, segundo informaram servidores do MinC. A ministra Ana de Hollanda revisou o anteprojeto de lei que reforma esses direitos e, além disso, declarou na revista ISTO É que o debate feito durante os últimos 3 anos foi insuficiente.

Em 2009 a imprensa teve acesso ao vazamento do primeiro esboço do anteprojeto de lei dos direitos autorais onde a Abramus e Academia Brasileira de Letra acabaram por não concordar com o texto. Marcos Alves de Souza, que veio do Ministério do Planejamento, declarou que acha “legítimo” que a nova dirigente do MinC escolha pessoas de sua confiança para cargos que são prioritariamente de confiança.